Portaria nº 1700740/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2935	Portaria	1700740/2019

Data de cadastro	18/01/2019	Data de Publicação	22/01/2019

Nº do Processo	19010/2017	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	944.08******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio São Marcos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio São Marcos

Área inundada	0,82 ha	Volume acumulado	28415,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,0	33,0	33,0	55,0	33,0	33,0	33,0	0	0	55,0	55,0	55,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00			10:00	10:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	17	20	17	20			8	13	12
Volume (m³)	9900	5940	5940	33660	23760	20196	23760			15840	25740	23760

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°58'10,95"	47°02'10,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wander******	944.08******