Portaria nº 1506698/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29336
Portaria
1506698/2021
Data de cadastro
13/08/2021
Data de Publicação
14/08/2021
Nº do Processo
35415/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
33.592******
Município(s) do empreendimento
Barão de Cocais
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Benê Ventura afluente ao Rio Santa Bárbara
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Rebaixamento de nível de água Sistema de drenagem interna. Dreno de Fundo da Pilha de Disposição de Estéril PDE São João, integrante do Complexo Minerário Brucutu Água Limpa.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'08" 43°26'06" 19°53'15" 43°26'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 33.592******