Renovação da Portaria de Outorga

ID 29335 Portaria 1906697/2021

Data de cadastro 13/08/2021 Data de Publicação 17/08/2021

Nº do Processo 36748/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Bruno****** CPF/CNPJ 342.16******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,00 m Nível dinâmico 20,50 m