Portaria nº 1906693/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29331	Portaria	1906693/2021

Data de cadastro	13/08/2021	Data de Publicação	31/08/2021

Nº do Processo	40498/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	052.38******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Coturme	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Coturme

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16.405,20	14.817,60	16.405,20	15.876,00	16.405,20	15.876,00	16.405,20	16.405,20	15.876,00	16.405,20	15.876,00	16.405,20

Finalidades

Irrigação 22ha - gotejamento - café

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'52"	46°35'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	052.38******