Renovação da Portaria de Outorga

ID 29314 Portaria 1906676/2021

Data de cadastro 12/08/2021 Data de Publicação 19/08/2021

Nº do Processo 57638/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 472.82******

Município(s) do empreendimento São Roque de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio do Peixe Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,50 m Nível dinâmico 66,00 m