Renovação da Portaria de Outorga

ID 29313 Portaria 1906675/2021

Data de cadastro 12/08/2021 Data de Publicação 20/08/2021

Nº do Processo 36759/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Eluzenildo****** CPF/CNPJ 731.41******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego do Pantano

Área inundada 0,7 ha Volume acumulado 14.153 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A