Portaria nº 1306662/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29300	Portaria	1306662/2021

Data de cadastro	11/08/2021	Data de Publicação	12/08/2021

Nº do Processo	05337/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	19.134******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	04:00	06:00	05:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4070,15	5443,1	4859,9	5831,9	6026,3	5831,9	6026,3	6026,3	5831,9	6026,3	5831,9	6026,3

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,066 ha pelo sistema de Mangueira/Tripa/Xique-Xique

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'37"	44°08'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	19.134******