Portaria nº 1206640/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29278
Portaria
1206640/2021
Data de cadastro
10/08/2021
Data de Publicação
12/08/2021
Nº do Processo
10050/2018
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Extração******
CPF/CNPJ
18.003******
Município(s) do empreendimento
Leandro ferreira
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Rio Lambari
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'27,86" 45°06'52,12" 19°37'07,77" 45°06'38,37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Extração****** 18.003******