Renovação da Portaria de Outorga

ID 29277 Portaria 1206639/2021

Data de cadastro 10/08/2021 Data de Publicação 12/08/2021

Nº do Processo 02073/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Eletro****** CPF/CNPJ 21.229******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,5 m Nível dinâmico 17,0 m