Renovação da Portaria de Outorga

ID 29271 Portaria 1906633/2021

Data de cadastro 10/08/2021 Data de Publicação 12/08/2021

Nº do Processo 17189/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 389.32******

Município(s) do empreendimento Matutina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Confusão Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50,0 m Nível dinâmico 75,0 m