Renovação da Portaria de Outorga 0004169/2018

ID 29078 Portaria 0806440/2021

Data de cadastro 05/08/2021 Data de Publicação 06/08/2021

Nº do Processo 23004/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 19.553******

Município(s) do empreendimento Prados

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/07/2031

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A