Renovação da Portaria de Outorga

ID 2907 Portaria 1900712/2019

Data de cadastro 18/01/2019 Data de Publicação 23/01/2019

Nº do Processo 03881/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZ.****** CPF/CNPJ 499.08******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,20 m Nível dinâmico 86,27 m