Portaria nº 1900711/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2906	Portaria	1900711/2019

Data de cadastro	18/01/2019	Data de Publicação	23/01/2019

Nº do Processo	10443/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MINASGOIAS******	CPF/CNPJ	18.424******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO ARAGUARI (LAGO DO AHE ITUMBIARA)

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,217	0,217	0,217	0,217	0,217	0,217	0,217	0,217	0,217	0,217	0,217	0,217
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	125	125	125	125	125	125	125	125	125	125	125	125

Finalidades

Extração mineral DNPM Nº 832.997/1995

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'39,3"	48°32'49,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MINASGOIÁS******	18.424******