Portaria nº 1206380/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29018	Portaria	1206380/2021

Data de cadastro	03/08/2021	Data de Publicação	05/08/2021

Nº do Processo	02670/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	MBS******	CPF/CNPJ	09.393******

Município(s) do empreendimento	São José da Varginha

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9666	1,9666	1,9666	1,9666	1,9666	1,9666	1,9666	1,9666	1,9666	1,9666	1,9666	1,9666
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	623,04	623,04	623,04	623,04	623,04	623,04	623,04	623,04	623,04	623,04	623,04	623,04

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'46,73"	44°29'15,42"	19°39'39,90"	44°29'57,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MBS******	09.393******