Portaria nº 1306375/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29013	Portaria	1306375/2021

Data de cadastro	03/08/2021	Data de Publicação	04/08/2021

Nº do Processo	26873/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	291.93******

Município(s) do empreendimento	Inimutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22 m	Nível dinâmico	89 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	15:36	15:36	15:36	15:36	15:36	15:36	15:36	15:36	15:36	15:36	15:36	15:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8 ha pelo sistema de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'48,0"	44°14'27,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	291.93******
Gilmar******	338.64******