Renovação da Portaria de Outorga 0001070/2012

ID 29006 Portaria 1306368/2021

Data de cadastro 03/08/2021 Data de Publicação 04/08/2021

Nº do Processo 02563/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Dutra****** CPF/CNPJ 02.104******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 43 m