Portaria nº 1900704/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2899	Portaria	1900704/2019

Data de cadastro	18/01/2019	Data de Publicação	23/01/2019

Nº do Processo	19186/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	VICENTE******	CPF/CNPJ	09.622******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO PERDIZES	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO PERDIZES

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	900	900	900	900	900	900	900	900	900	900	900	900

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'34,10"	47°32'59,31"	18°33'17,86"	47°33'10,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
VICENTE******	09.622******