Portaria nº 1306348/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28986
Portaria
1306348/2021
Data de cadastro
03/08/2021
Data de Publicação
04/08/2021
Nº do Processo
04830/2016
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Kleber******
CPF/CNPJ
001.32******
Município(s) do empreendimento
Betim
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Pimenta
Área inundada
6,87 ha
Volume acumulado
210887,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'04,20" 44°16'33,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Kleber****** 001.32******