Renovação da Portaria de Outorga

ID 28932 Portaria 1806294/2021

Data de cadastro 02/08/2021 Data de Publicação 04/08/2021

Nº do Processo 26439/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 395.69******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 1,09 ha Volume acumulado 16055 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A