Portaria nº 1806288/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28926	Portaria	1806288/2021

Data de cadastro	02/08/2021	Data de Publicação	04/08/2021

Nº do Processo	32854/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	025.20******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão das Araras

Área inundada	2,73 ha	Volume acumulado	68229,9 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32810,4	29635,2	32810,4	31752,0	32810,4	31752,0	32810,4	32810,4	31752,0	32810,4	31752,0	32810,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'53"	47°11'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	025.20******