Portaria nº 1806283/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28921
Portaria
1806283/2021
Data de cadastro
02/08/2021
Data de Publicação
04/08/2021
Nº do Processo
25624/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Márcio******
CPF/CNPJ
430.27******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Sapucaí
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,43 ha
Volume acumulado
71685 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)39,039,039,039,039,039,039,039,039,039,039,039,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)228002280022800228002280022800228002280022800228002280022800
Finalidades
Irrigação de uma área de 95 ha, através do método de aspersão auto propelida.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'42,14" 45°33'13,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Márcio****** 430.27******