Renovação da Portaria de Outorga

ID 28920 Portaria 1806282/2021

Data de cadastro 02/08/2021 Data de Publicação 04/08/2021

Nº do Processo 29261/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Silvia****** CPF/CNPJ 032.57******

Município(s) do empreendimento Bueno Brandão

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego Bamburral

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A