Renovação da Portaria de Outorga

ID 28911 Portaria 1906273/2021

Data de cadastro 02/08/2021 Data de Publicação 05/08/2021

Nº do Processo 19238/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Esli****** CPF/CNPJ 273.53******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,50 m Nível dinâmico 18,50 m