Renovação da Portaria de Outorga

ID 28904 Portaria 1906266/2021

Data de cadastro 02/08/2021 Data de Publicação 05/08/2021

Nº do Processo 54244/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 21.436******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não informado Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 37 m