Renovação da Portaria de Outorga 0002818/2009

ID 28903 Portaria 0306265/2021

Data de cadastro 30/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 09958/2014 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.109******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/09/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 44,4 m