Renovação da Portaria de Outorga

ID 28892 Portaria 1306256/2021

Data de cadastro 30/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 58393/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Cássio****** CPF/CNPJ 091.61******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 31 m