Renovação da Portaria de Outorga

ID 28881 Portaria 1506249/2021

Data de cadastro 30/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 08037/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Lopes****** CPF/CNPJ 13.443******

Município(s) do empreendimento São Pedro do Suaçuí

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçuí Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A