Renovação da Portaria de Outorga 0001349/2016

ID 28879 Portaria 1506247/2021

Data de cadastro 30/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 17033/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Agroaci****** CPF/CNPJ 05.262******

Município(s) do empreendimento Coroaci

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Pequeno Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego Indaiá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A