Renovação da Portaria de Outorga

ID 28877 Portaria 1506245/2021

Data de cadastro 30/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 20559/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Organizações****** CPF/CNPJ 00.335******

Município(s) do empreendimento Mutum

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Mutum Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 50 m