Renovação da Portaria de Outorga

ID 28863 Portaria 1206231/2021

Data de cadastro 29/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 10366/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Elianda****** CPF/CNPJ 043.93******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 150 m