Renovação da Portaria de Outorga

ID 28852 Portaria 1906220/2021

Data de cadastro 29/07/2021 Data de Publicação 03/08/2021

Nº do Processo 36596/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 365.85******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Três Barras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 86 m