Portaria nº 1706219/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000950/2016

ID	28851	Portaria	1706219/2021

Data de cadastro	29/07/2021	Data de Publicação	31/07/2021

Nº do Processo	18485/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Celso******	CPF/CNPJ	488.61******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Córrego da Grota Brava

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	00	00	10	10	10
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	0	0	31	30	31
Volume (m³)	13392	12096	13392	12960	13392	12960	13392	00	00	13392	12960	13392

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'41,4"	46°14'54,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celso******	488.61******