Renovação da Portaria de Outorga

ID 2885 Portaria 1900690/2019

Data de cadastro 18/01/2019 Data de Publicação 23/01/2019

Nº do Processo 20711/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FERROVIA****** CPF/CNPJ 00.924******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual BAIXO RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 85,86 m Nível dinâmico 41,10 m