Portaria nº 1306216/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28848
Portaria
1306216/2021
Data de cadastro
29/07/2021
Data de Publicação
30/07/2021
Nº do Processo
57290/2019
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
08.997******
Município(s) do empreendimento
Moeda
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5 m
Nível dinâmico
30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,301,301,301,301,301,301,301,301,301,301,301,30
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°17'45,0" 44°01'23,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 08.997******