Renovação da Portaria de Outorga

ID 28847 Portaria 1506215/2021

Data de cadastro 29/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 21605/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Diamante****** CPF/CNPJ 14.252******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente ao Córrego Água Santa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A