Renovação da Portaria de Outorga

ID 28845 Portaria 1306213/2021

Data de cadastro 29/07/2021 Data de Publicação 30/07/2021

Nº do Processo 10138/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Cemitério****** CPF/CNPJ 10.700******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 33 m