Renovação da Portaria de Outorga

ID 28844 Portaria 2006212/2021

Data de cadastro 29/07/2021 Data de Publicação 30/07/2021

Nº do Processo 55176/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Frigorífico****** CPF/CNPJ 13.987******

Município(s) do empreendimento Santana de Cataguases

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A