Renovação da Portaria de Outorga

ID 28835 Portaria 1506203/2021

Data de cadastro 29/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 24039/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Cachaça****** CPF/CNPJ 36.065******

Município(s) do empreendimento Taparuba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego sem denominação afluente ao Rio José Pedro

Área inundada 2,30 ha Volume acumulado 43.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A