Portaria nº 2006194/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28826	Portaria	2006194/2021

Data de cadastro	29/07/2021	Data de Publicação	30/07/2021

Nº do Processo	70778/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Edmar******	CPF/CNPJ	514.14******

Município(s) do empreendimento	Carandaí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Capote

Área inundada	1,78 ha	Volume acumulado	5.333,70 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31248	28224	31248	30240	31248	30240	31248	31248	30240	31248	30240	31248

Finalidades

Irrigação 45,0 hectares através do método Pivô central e Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°00'49,00"	43°51'33,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edmar******	514.14******