Portaria nº 1906191/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28823	Portaria	1906191/2021

Data de cadastro	29/07/2021	Data de Publicação	05/08/2021

Nº do Processo	33285/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Elton******	CPF/CNPJ	932.36******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Do Capim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6264	6696	6480	6696	6480	6696	6696	6480	6696	6480	6696

Finalidades

Aquicultura
Dessedentação de animais
Paisagismo
Acionamento da roda d'água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'34,37"	49°33'23,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elton******	932.36******