Portaria nº 2006184/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28816	Portaria	2006184/2021

Data de cadastro	28/07/2021	Data de Publicação	29/07/2021

Nº do Processo	07564/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	054.69******

Município(s) do empreendimento	Guiricema

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,1087 ha	Volume acumulado	1.630,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	429,66	388,08	429,66	415,8	429,66	415,8	429,66	429,66	415,8	429,66	415,8	429,66

Finalidades

Irrigação de culturas diversas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°57'26,38"	42°43'41,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	054.69******