Renovação da Portaria de Outorga

ID 28815 Portaria 1306183/2021

Data de cadastro 28/07/2021 Data de Publicação 29/07/2021

Nº do Processo 27084/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 371.79******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 22 m