Portaria nº 1306182/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28814	Portaria	1306182/2021

Data de cadastro	28/07/2021	Data de Publicação	30/07/2021

Nº do Processo	19423/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mozarte******	CPF/CNPJ	045.39******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão do Chico - Classe 1

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48,7	48,7	48,7	48,7	48,7	48,7	48,7	48,7	48,7	48,7	48,7	48,7
Horas/dia	08:00	10:00	10:00	13:00	12:00	11:00	12:00	16:00	16:00	13:00	09:00	04:00
Dias/mês	31	26	29	28	31	30	31	30	30	30	25	27
Volume (m³)	43479,3	45583,2	50842,8	63816,5	65219,04	57855,6	65219,04	84153,6	84153,6	68374,8	39447,0	18934,5

Finalidades

Irrigação de uma área de 46 ha pelo sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'31,6"	44°28'27,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mozarte******	045.39******