Portaria nº 1306181/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28813	Portaria	1306181/2021

Data de cadastro	28/07/2021	Data de Publicação	29/07/2021

Nº do Processo	00445/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Marilza******	CPF/CNPJ	223.02******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,5 m	Nível dinâmico	23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	07:06	07:06	07:06	07:06	07:06	07:06	07:06	07:06	07:06	07:06	07:06	07:06
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'44,3"	44°34'43,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marilza******	223.02******