Portaria nº 1206161/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28793	Portaria	1206161/2021

Data de cadastro	28/07/2021	Data de Publicação	29/07/2021

Nº do Processo	07744/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Dirceu******	CPF/CNPJ	199.69******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,37 m	Nível dinâmico	44,89 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0
Horas/dia	16:17	16:17	16:17	16:17	16:17	16:17	16:17	16:17	16:17	16:17	16:17	16:17
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 14 ha através do método se localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'35,81"	44°56'47,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dirceu******	199.69******