Portaria nº 0706145/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000752/2015
ID
28777
Portaria
0706145/2021
Data de cadastro
27/07/2021
Data de Publicação
29/07/2021
Nº do Processo
11419/2021
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
31.547******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
27/05/2029
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Córrego Cachoeirinha
Área inundada
2,63 ha
Volume acumulado
46.943 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°12'40,80" 46°28'10,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agri8****** 31.547******