Renovação da Portaria de Outorga

ID 28776 Portaria 2006144/2021

Data de cadastro 27/07/2021 Data de Publicação 28/07/2021

Nº do Processo 05602/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Faenza****** CPF/CNPJ 02.900******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 21/12/2027

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,7 m Nível dinâmico 12,35 m