Renovação da Portaria de Outorga

ID 28773 Portaria 1906141/2021

Data de cadastro 27/07/2021 Data de Publicação 30/07/2021

Nº do Processo 34166/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 040.12******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Água Vermelha Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Ribeirão Água Vermelha

Área inundada 0,6588 ha Volume acumulado 16.470 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A