Portaria nº 2006137/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000600/2017

ID	28769	Portaria	2006137/2021

Data de cadastro	27/07/2021	Data de Publicação	28/07/2021

Nº do Processo	03473/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Marlene******	CPF/CNPJ	07.429******

Município(s) do empreendimento	Senador Firmino

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	760,32	760,32	760,32	760,32	760,32	760,32	760,32	760,32	760,32	760,32	760,32	760,32

Finalidades

Dragagem de Curso de Água Para Fins de Extração Mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'27"	43°07'39"	20°50'39"	43°08'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlene******	07.429******