Portaria nº 2006136/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001896/2017

ID	28768	Portaria	2006136/2021

Data de cadastro	27/07/2021	Data de Publicação	28/07/2021

Nº do Processo	17255/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	RM******	CPF/CNPJ	24.449******

Município(s) do empreendimento	Guidoval

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Não determinada	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	5961,6	5961,6	5961,6	5961,6	5961,6	5961,6	5961,6	5961,6	5961,6	5961,6	5961,6	5961,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'13"	42°48'16"	21°09'22,42"	42°48'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RM******	24.449******